DECLARAÇÃO DOS TRABALHADORES DE INVEVAL CRIANDO UM CONSELHO DE TRABALHADORES E BATALHÃO SOCIALISTA
Escrito por Trabalhadores de INVEVAL
Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2007
http://freteco.elmilitante.org/index.php
Nós os trabalhadores da empresa em cogestão INVEVAL decidimos dar a conhecer publicamente a constituição, no último dia 26 de janeiro do presente ano, do Conselho de Trabalhadores desta empresa com o objecto de dotar à mesma de uma direcção colectiva e revolucionária, consoante com as melhores tradições de democracia operária e em sintonia com os delineamentos dados pelo presidente Chávez em seu anúncio dos cinco motores constituintes para avançar para para o socialismo do século XXI, depois especificados na área trabalhista pelo ministro do Trabalho, José Ramón Rivero, quando chamou à criação de Conselhos de Trabalhadores em todas as fábricas, tanto públicas como privadas.
Em abril deste ano vão completar dois anos da *expropiação da antiga CNV e da criação de INVEVAL como empresa endógena e cogestionaria que, junto com INVEPAL, deu começo a uma experiência inédita em nossa pátria na qual pela primeira vez os trabalhadores íamos ter participação directa na gestão de uma empresa.
É bem sabido por todos que depois do impulso inicial dado pelo presidente Chávez, o processo da cogestión veio se desenvolvendo com altos e baixos, no entanto, achamos que se alguna coisa ficou demonstrada neste tempo de cogestão revolucionária é que os trabalhadores sim podemos gestionar as empresas e que o Presidente Chávez não estava equivocado quando apresentou esta proposta e fez questão de que as Assembleias de Trabalhadores fossem o máximo órgão de decisão nestas empresa e que, ademais, o presidente de cada uma das mesmas fosse um trabalhador elegido por seus próprios colegas.
Em INVEVAL viemos tomando as decisões em assembleia, debatendo cada aspecto do trabalho, desta forma conseguimos recuperar a empresa com um custo muito inferior ao que se tivesse tido de contratar a recuperação com empresas privadas como propunham alguns servidores públicos do Estado. Este trabalho realizou-se com a imprescindivel ajuda financeira do governo mas sem um efectivo acompañhamento dos servidores públicos do Estado e inclusive tendo que vencer em muitos casos a falta de confiança destes em nossa capacidade para resolver os problemas.
No dia de hoje a empresa encontra-se operativa e se não está em pleno funcionamento é por essa falta de acompañamiento da que falávamos dantes. Estes problemas, que muitas vezes são mostrados desde fora, sobretudo pelos capitalistas e seus seguidores, como produto da incapacidade dos trabalhadores para dirigir empresas os assinalámos nós, praticamente, desde que o projeto de cogestión revolucionária nasceu, já que sabíamos que ia ter muitas dificuldades e falhas, mas o que falhou não foi precisamente o que, como propôs o Presidente, a Assembleia de Trabalhadores fosse a máxima instância de decisão ou de que o presidente de cada empresa fosse um trabalhador. O que falhou foi a forma jurídica e legal que se lhe deu à cogestión revolucionária e o fato de que este embrião de socialismo que representa o modelo proposto pelo Presidente *Chávez se tenha mantido limitado a um pequeno grupo de empresas e no meio de um marco geral que segue dominado por uma legislação e um mercado capitalistas.
Faz uns meses fomos testemunhas de como desde diferentes sectores do governo se empurravam a culpa a uns e a outros dizendo que se tinha enganado o presidente lhe dando informação falsa, que se deu uma responsabilidade aos trabalhadores que estes não estavam em condições de assumir, etc., etc. Muitos destes servidores públicos que criticavam com tanta superficialidade se esqueciam que tinham sido eles os que desenharam a política inicial sob a qual se tratou de marcar o processo de construção das empresas cogestionarias, e que se essa política não deu os resultados esperados é porque essa política era equivocada: tratou-se de construir umas empresas onde prevalecesse o carácter social das mesmas, onde os trabalhadores não fossem só a mão de obra que faz funcionar a fábrica senão que tivessem uma presença significativa à hora de tomar decisões e dirigir a empresa, mas todas estas boas intenções quiseram levar a cabo dentro do marco legal capitalista, utilizando a figura de companhias comerciais que se regem por uma das leis mais capitalistas que existem que é o Código de Comércio. Impôs-se um modelo que é um híbrido entre socialismo e capitalismo. Organizou-se os trabalhadores em cooperativas para participar como sócios de umas empresas capitalistas. As cooperativas podem funcionar muito bem num sistema de economia socialista mas num sistema de relações de produção capitalistas, como o que ainda temos em Venezuela, tendem a fracassar porque ao competir no mercado reproduzem dentro das cooperativas estas relações capitalistas.
No programa Aló Presidente, domingo 28 de janeiro deste ano, o próprio presidente Chávez fez uns comentários referidos às empresas INVEPAL e INVEVAL em que reconhecia que tinha sido um erro dar ações das empresas aos trabalhadores, algo que nós já vimos denunciando desde faz algum tempo e que foi uma das consignas do encontro do FRETECO em outubro de 2006.
É impossível construir o socialismo com as velhas estruturas capitalistas, e nisto está claro o presidente Chávez e é por isso que lançou os cinco motores constituintes para acabar com o Estado burgués. De todas as empresas cogestionarias quiçá seja INVEVAL a que avançou mais longe no aspecto do controle operário, e a explicação não é muito difícil de achar: de todas estas empresas é nesta que a Assembleia de Trabalhadores foi efectivamente a máxima instância de decisão e na qual os burocratas tiveram menor participação na hora de tomar decisões, e não porque não o tenham tentado senão porque cada vez se encontraram com a férrea resistência de um grupo de trabalhadores com uma alta consciência política.
Nos fatos, aqui tem-se dado um controle operário no qual as decisões são tomámos em assembleia de trabalhadores e ante a qual os trabalhadores que estão à frente das tarefas de colocar em movimento a planta devem prestar contas de suas ações. Diante desta situação muitos dos servidores públicos encarregados da parte estatal da empresa paressem ter optado pela estratégia de apostar em nosso fracasso deixando-nos sozinhos na tarefa de pôr a funcionar a fábrica. Para seu frustração os trabalhadores da INVEVAL fomos capazes de resgatar a empresa, tanto desde o ponto de vista técnico, com a manutenção e recuperação de máquinas, equipamentos e instalações físicas como desde o ponto de vista administrativo. Com isso demonstrámos que os trabalhadores podemos dirigir as empresas e não precisámos de empresários explotadores nem de burócratas para administrar e fazer funcionar as indústrias.
Depois da vitória popular aplastante de 3 de dezembro do ano passado, nosso presidente Chávez lançou consigna-a de avançar com toda firmeza e a passo redobrado à construção da pátria socialista. Os trabalhadores de INVEVAL assumimos a tarefa. Não queremos o modelo de cogestão que se nos tem imposto, que é aquele no que os trabalhadores não temos participação decisiva na gestão das empresas e o esquema de uma Junta Directiva composta por servidores públicos designados a dedo por tal ou qual Ministério (o mesmo modelo que fracassou durante anos nas empresas públicas de todos os países capitalistas engendrando *despilfarro, corrupção, burocratismo, etc), que não funciona nem funcionará, que é um caminho direto ao fracasso. O modelo ao qual aspiramos e que considerámos fundamental para mudar o rumo do atual esquema cogestionario para o fazer verdadeiramente revolucionário e consoante com a construção do Socialismo do Século XXI passa por levar à prática os pontos que se aprovaram no encontro do *FRETECO do 13 e 14 de outubro de 2006:
1) As empresas cogestionarias devem ser propriedade do Estado, isto é, devem converter-se em empresas públicas e os trabalhadores que trabalhamos nelas, devemos passar a ser trabalhadores a serviço do Estado.
2) A produção e a administração destas empresas deve estar sob controle de seus trabalhadores para evitar que se degenerem seus objectivos sob a administração de burocratas e tecnócratas que não se identificam com as mesmas, que em muitos casos nem sequer estão comprometidos com o processo revolucionário ou que não o compreendem e que em outras tantas ocasiões terminam reproduzindo feitos de corrupção dentro da própria empresa.
3) Na direção das empresas cogestionarias devem participar, junto com os trabalhadores, as comunidades organizadas (Conselhos Comunais) dos setores onde estejam radicadas estas empresas.
4) Esta medida deveria concretizar-se em cada uma das empresas recuperadas na conformação de um Conselho de Trabalhadores composto por trabalhadores eleitos e revogaveis em todo momento designados pela Assembleia de Trabalhadores e que respondam periodicamente diante desta.
5) Toda a produção das empresas cogestionadas deve ser previamente planificada de acordo com as necessidades do Estado com o objecto de conseguir sua optimização e garantir a colocação de dita produção. É no marco destas ideias e das linhas lançadas pelo presidente Chávez que decidimos constituir o Conselho de Trabalhadores da INVEVAL, bem como um batalhão socialista para participar, igualmente, na construção do Partido Socialista Unificado de Venezuela, ferramenta fundamental para a edificação da pátria socialista e bolivariana. Como disse em mais de uma ocasião o Presidente Chávez: a revolução é dos trabalhadores e do povo. Só se na revolução mandamos os trabalhadores e o povo, se os explorados a sentimos como nossa e somos seus protagonistas e temos poder real de decisão, triunfaremos.
PÁTRIA, SOCIALISMO Ou MORTE!
PELA NACIONALIZACIÓN DOS BANCOS, DA INDÚSTRIA BÁSICA E DOS MONOPÓLIOS SOB CONTROLE OPERÁRIO!
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