Moção de apoio à liberdade da classe trabalhadora

PRISÃO DE TRABALHADOR RURAL EM RECIFE

 

Camaradas,

 

Mais uma vez nos deparamos com a criminalização dos movimentos sociais. Estamos sob a DITADURA do capital!

 

Desta vez, foi um trabalhador rural sem terra Iroilton Pereira de Morais que foi preso em Recife, no último dia 08, durante uma marcha em comemoração ao dia internacional da mulher. Quando as cerca de 200 que caminhavam por uma conhecida avenida de Recife, foram violentamente surpreendidas por policiais militares, que invadiram a marcha e começaram a desferir disparos de arma de fogo, agredir as manifestantes com socos, chaves de braço, golpes de cacetetes, etc. Além da violência física e psicológica contra as mulheres, os policiais espancaram brutalmente e prenderam arbitrariamente três trabalhadores, dentre eles o Sr. Iroilton Pereira de Morais.

 

Nos próximos dias o Juiz deve decidir sobre o pedido de liberdade feito em favor do trabalhador.

 

Pedimos o apoio das organizações, enviando ao Juiz, com a máxima urgência, cartas de apoio à concessão da liberdade. Abaixo, segue um modelo feito pela "Terra de Direitos", que atua junto com o MST de Pernambuco, para facilitar a compreensão do caso. 

 

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(Local) , data.

 

Exmo. Sr.

Dr. Antonio Carlos Alves da Silva

Juiz de Direito da 2ª Vara do Júri da Capital

Recife – PE

(81) 3412-5971

 

Ref.: Autos de Ação Penal 001.2007.020726-8

         Iroilton Pereira de Morais

 

A (nome da organização), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, manifestar apoio à liberdade do trabalhador rural sem terra Iroilton Pereira de Morais.

O Sr. Iroilton foi preso no dia 08 de março de 2007, quando participava de uma caminhada em comemoração ao dia internacional da mulher, em Recife/PE, sob a acusação de ter, em tese, cometido o crime de tentativa de homicídio contra o policial militar, Cabo Marcos Sérgio Lídio de Carvalho.

Conforme foi amplamente divulgado pela mídia impressa e televisiva, no dia 08 de março de 2007, cerca de 200 pessoas caminhavam na Avenida Caxangá, nas imediações do centro de exposição de animais, da Secretaria de Estado da Agricultura e Reforma Agrária, em comemoração ao dia internacional das mulheres, quando foram violentamente surpreendidas por policiais militares, que invadiram a marcha e começaram a desferir disparos de arma de fogo, agredir as manifestantes com socos, chaves de braço, golpes de cacetetes, etc. Além da violência física e psicológica contra as mulheres, os policiais espancaram brutalmente e prenderam arbitrariamente três trabalhadores, dentre eles o Sr. Iroilton Pereira de Morais.

Trata-se, pois, de mais um caso de violência policial contra defensores e defensoras de direitos humanos. Esse contexto de violência contra defensores de direitos humanos tem chamado a atenção de autoridades nacionais e internacionais. A própria Relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani, criticou, ontem, ao apresentar seu relatório sobre a missão realizada no Brasil, o uso excessivo de força pela polícia em manifestações populares.

A ação penal acima mencionada esta em trâmite perante este MM. Juízo e o pedido de liberdade provisória em favor do Sr. Iroilton será apreciado por Vossa Excelência.

Assim, por entendermos que a liberdade provisória do mesmo não coloca em risco a ordem pública, a instrução criminal, bem como não é necessária para garantir a aplicação da lei penal, e, considerando ainda, que o Sr. Iroilton é um simples trabalhador rural, pai de família, com profissão definida, endereço fixo e bons antecedentes criminais, vimos pedir que seja concedida a liberdade provisória em favor do Sr. Iroilton, garantindo ao trabalhador o direito constitucional de responder o processo em liberdade.

 

Atenciosamente,

 

(Organização/Entidade)

 

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