[Letraviva - MST Informa] MST Informa - n° 131 - 17/04/2007

 

Ano VI - n? 131	ter硭feira, 17 de abril de 2007
LETRA VIVA - EDIǃO ESPECIAL
Por que estamos mobilizados em todo o Brasil? A Reforma AgrᲩa deve ser um programa p?o promovido pelo Governo com base na aplica磯 da Constitui磯 Federal para combater a concentra磯 da propriedade ? por meio da desapropria磯 e da indeniza磯 aos fazendeiros ?, e democratizar o acesso a terra, que 頵m bem da natureza e que deve estar a servi篠de toda popula磯, n㯠apenas de uma minoria. O programa deve tamb魠organizar e promover a sustentabilidade dos assentamentos, uma vez que, o Estado tem a responsabilidade de garantir aos cidad㯳 e cidad㳬 acesso democrᴩco e igualitᲩo ao emprego, ࠭oradia, ࠠ educa磯 e ࠳a?Todos garantidos pela nossa Constitui磯. Nos ?os anos, pouco ou nada foi feito para uma verdadeira Reforma AgrᲩa. Os governos tꭠdado prioridade ao modelo agr?la do agroneg󣩯, baseado na grande propriedade ?modernizada? que usa elevadas quantidades de agrot󸩣os, gera poucos empregos e produz somente para exporta磯, esquecendo a soberania alimentar. O modelo agroexportador recebe vultosos investimentos em cr餩to dos bancos p?os, principalmente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ?o e Social (BNDES). Al魠disso, n㯠paga quase nada em impostos, gra硳 ࠌei Kandir. Ou seja, recebe muito dinheiro, paga poucos impostos e n㯠tem nenhum compromisso social ou com o desenvolvimento nacional. Esse 頵m benef?o que nenhum trabalhador, agricultor, comerciante ou industrial tem no pa? ɠum benef?o dado apenas para as grandes empresas nacionais e estrangeiras. Aos pobres da terra, restam apenas as medidas de compensa磯 social, como o Programa Bolsa-Fam?a, o assentamento em projetos de coloniza磯 na Amaz? ? distante dos principais mercados consumidores ?, ou em lotes vagos em assentamentos antigos. Por isso, nesses ?os 12 anos, a concentra磯 da propriedade da terra continuou a crescer e agora com um agravante: o capital estrangeiro das grandes transnacionais tamb魠estᠣomprando muita terra! Querem implantar grandes Ქas de monocultivo de eucalipto, soja e cana-de-a纣ar para obter lucro e atender apenas aos seus interesses. Deixam a depreda磯 do meio-ambiente, o desemprego e a pobreza para os brasileiros. Por essas raz? mais de 140 mil fam?as de trabalhadores rurais brasileiros que s㯠obrigadas a criar seus filhos debaixo de lonas pretas, em acampamentos ao longo das estradas, por causa da omiss㯠dos governos, est㯠 organizadas e lutando. Voc꠰ode imaginar ficar apenas esperando, inerte, ouvindo promessas de distribui磯 da terra, morando em um barraco de lona preta sem poder produzir por dois, tr곬 cinco ou at頯ito anos? Por isso, cansados de esperar, estamos nos mobilizando em todo o pa? Estamos protestando para acelerar a Reforma AgrᲩa. O pano de fundo 頯 per?o em torno do dia 17 de abril, quando em 1996 a Policia Militar do Parᬠsob os governos de Almir Gabriel e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) massacraram um acampamento no munic?o de Eldorado de Carajᳬ resultando em 19 Sem Terra assassinados na hora, outros dois morreram depois de algumas semanas, 69 mutilados e centenas de feridos. Passados todos esses anos, ningu魠estᠰreso ou punido. Como se sabe, aqui no Brasil, em geral, o Poder JudiciᲩo s󠦵nciona para proteger o patrim? dos ricos e, o direito dos pobres, sempre ficam em segundo plano. Em homenagem aos mᲴires de Carajᳬ a Via Campesina Internacional decretou em todo o mundo o 17 de abril como Dia Internacional de Luta Camponesa. Aqui no Brasil, por iniciativa da ent㯠senadora Marina Silva (PT), o Congresso Nacional aprovou e o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou um decreto que declara a data como o Dia Nacional de Luta pela Reforma AgrᲩa. O que defendemos e esperamos que o governo federal cumpra com a ajuda dos governos estaduais? 1 ? Agiliza磯 da desapropria磯 de fazendas improdutivas, como prevꠡ Constitui磯, priorizando as regi?pr󸩭as a centros consumidores, para facilitar acesso ao mercado e o desenvolvimento da produ磯 de alimentos; 2 ? Desapropria磯 de fazendas de empresas estrangeiras, que vieram aqui implantar seus monocultivos (de eucalipto, soja e cana) predat󲩯s para o meio- ambiente, fazendo uso intensivo de agrot󸩣o e expulsando os trabalhadores brasileiros do campo; 3 ? Realiza磯 de um verdadeiro mutir㯠de todos os 󲧣os p?os envolvidos na quest㯠agrᲩa para assentar em poucos meses todas as 140 mil fam?as que est㯠hᠭuito tempo esperando acampadas, vivendo debaixo de lonas pretas; 4 ? Valoriza磯 da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); amplia磯 dos seus recursos e garantia a toda fam?a camponesa assentada ou de pequenos agricultores, acesso ao programa de compra de todos os alimentos produzidos; 5 ? Atualiza磯 da portaria que mede a produtividade das fazendas, que ainda se baseia em dados de 1975. Mobiliza磯 da base parlamentar do governo, que 頡 maioria no Congresso, pelo projeto jᠡprovado no Senado Federal, que determina a expropria磯 das fazendas que ainda tꭠtrabalho escravo ? que s㯠muitas e envergonham a todos brasileiros. 6 ? Organiza磯 de um novo modelo de assentamento, combinando um novo cr餩to rural, especial para os assentados, com a produ磯 de alimentos e a instala磯 de agroind?as cooperativas. Assim, as fam?as obteriam maior renda do seu trabalho e seria gerado emprego para juventude que vive no meio rural. 7 ? Desenvolvimento de um amplo programa de educa磯 no campo, que comece com uma campanha nacional de erradica磯 do analfabetismo e sejam ampliados os cursos e vagas de cursos t飮icos a serem destinados especificamente para a juventude do campo. Amplia磯 dos recursos do Programa Nacional de Educa磯 na Reforma AgrᲩa (Pronera), viabilizando a demanda de cursos e convꮩos com as universidades brasileiras para dar acesso aos jovens camponeses em regime de altern⮣ia nos cursos superiores. 8 ? Implanta磯 de um programa nacional de reflorestamento nos lotes da Reforma AgrᲩa e nas comunidades camponesas de forma subsidiada para que cada fam?a seja estimulada a plantar pelo menos dois hectares de Ჶores nativas e frut?ras em cada Ქa. Assim, contribuir?os para preserva磯 da natureza, evitando o aquecimento do clima, provocado pela monocultura predadora do agroneg󣩯. 9 ? Cria磯 de um novo formato institucional para viabilizar a assistꮣia t飮ica e extens㯠rural p?a nos assentamentos. Para isso 頮ecessᲩo que se tenha um 󲧣o p?o responsᶥl pela assistꮣia t飮ica e capacita磯 dos agricultores. 10 ? Vincula磯 direta do Instituto Nacional de Coloniza磯 e Reforma AgrᲩa (Incra) ࠐresidꮣia da Republica e forma磯, junto com a Conab e com o 󲧣o de assistꮣia t飮ica, de um novo formato institucional para viabilizar e acelerar a Reforma AgrᲩa. Com essas medidas, poderemos esperar que de fato a Reforma AgrᲩa comece a sair do papel. Reforma AgrᲩa: por Justi硠Social e Soberania Popular ! 17 DE ABRIL DE 2007 Dire磯 Nacional do MST
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